. Apresentação
Marcus Lessa
Doutrina
. Sobre a oposição entre o pensamento jusnaturalista e histórico na primeira metade do século XIX, exemplificada na Propriedade Intelectual
Jens Eisfeld
. Derecho de Patentes y Salud Pública: Impacto de los Tratados de Libre Comercio
Ana María Pacón
. Notas em defesa da licença compulsória: da fundamentação à eficácia
Gabriel Francisco Leonardos / Raul Murad Ribeiro de Castro
. Fiscalizar é preciso; intervenção não é preciso
Daniel Campello Queiroz
. O Instituto da Transação e a solução de potenciais conflitos a envolver sinais distintivos
Paulo Figueiredo
. O direito autoral e a noção de autoria
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias
. As hipóteses de incidência patentária do art. 10 do CPI/96
Denis Borges Barbosa
Atualidades
. The Legally Protected Functions of Trademarks According to the Case Law of the European Court of Justice
Gert Würtenberger
. Who Owns the Rights to Photographic Reproductions of Historical Sites?
Gert Würtenberger
Comentários
. Who stole my history?
Paulo Coelho
. Comentário
Karin Grau-Kuntz
ERRATA: Na página 100, nota 38, ao invés de 1946 leia-se 1944.
APRESENTAÇÃO
DOUTRINA
. Liberdade de expressão, Internet e signos distintivos
Pedro Marcos Nunes Barbosa
. Motivo absoluto de recusa de registro de marca comunitária tridimensional – Comentários ao acórdão Lego, do Tribunal de Justiça da União Europeia, de 14.9.2010 (Processo C-48/09 P)
Enzo Baiocchi
. Sobre Feitiços e Feiticeiros: a “Cruzada da Retaliação” no Comércio Internacional
Cláudio Lins de Vasconcelos
. Dois criadores e duas criaturas - Da relação entre a proteção à propriedade intelectual no Brasil e os subsídios governamentais americanos aos produtores de algodão
Karin Klempp Franco
. The theorem of the social value of patented inventions and the happiness machine patent syndrome – Why society lets fundamental patents to be intensely attacked
Nuno Pires de Carvalho
. The UPOV 1991 and a new regulatory framework for new varieties of plants in Brazil
Newton Silveira / Alison Francisco
. Problemas do licenciamento de tecnologia não patenteada
Paulo Figueiredo
CLÁSSICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
.Tradução: Sobre a ilegalidade da reimpressão de livros
Immanuel Kant
ATUALIDADES
. EPA Decision of the Enlarged Board of Appeal of 9 December 2010 –
Case Number: G 0002/07
Gert Würtenberger
. O CADE e o caso das peças de reposição must-match
Karin Grau-Kuntz
PARECER
. Uso livre do conteúdo de patente que expira a seu termo
Denis Borges Barbosa
. ECJ Decides on Scope of Discretion for Community Plant Variety Office - ECJ. 15 April 2010, C-38/09P Schräder v. Community Plant Variety Office - Gert Würtenberger
. Âmbito de Protecção da Patente: a Doutrina dos Equivalentes - Sheila Maritza Timas Pinto Monteiro.
. O Direito Olímpico e a Propriedade Intelectual - Ana Carolina Velloso Goulart
. Direito de Autor e Concorrência - Karin Grau-Kuntz
. A UPOV 1991 e um novo Marco Regulatório para as Cultivares no Brasil - Newton Silveira/Alison Francisco
. A noção de inovação tecnológica e os benefícios fiscais da Lei 11.196/05 - Marcelo Gustavo Silva Siqueira
. Concorrência desleal: Trade Dress - Cassiano Ricardo Golos Teixeira
. Sistema de Construção de Distintividade da Marca Tridimensional - Elaine Ribeiro do Prado
. A co-propriedade das marcas - Arthur Felipe Cândido Lourenço
. Propriedade intelectual e interesse público – o INPI e o sistema nacional de marcas - Elton Ferreira Barbosa
. Os requisitos da patenteabilidade no Brasil e as especialidades da proteção de fármacos e medicamentos - Natali Francine Cinelli Moreira
. Desenvolvimento e Propriedade intelectual: uma relação possível? -Mariana de Freitas Dewes
. O interesse público brasileiro na adesão ao Anti-Counterfeiting Agreement - (ACTA) - Patrícia Porto
. Direito autoral e a transmissão causa mortis:um contraponto entre o direito de autor e o acesso à cultura - Vanusa Liane Correia da Silva
. Breve anotação sobre a natureza econômica das atvidades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) - Karin Grau-Kuntz
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